Senhora de 97 anos se forma em Direito e diz: "Quero é ser útil para sociedade"

Fazer um curso superior sempre foi um sonho de Chames Salles Rolim. Mas ela adiou o sonho durante uma vida inteira, e só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, com quem foi casada por 63 anos, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia.

Aos 97 anos, com uma lucidez incrível e muito ativa e com dez filhos criados, a mineira de Santa Maria de Itabira acaba de receber o diploma de bacharel pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). E quer ser muito útil para a sociedade.

“Sei que a minha idade não me dá muito prazo”, diz. “Por isso o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. Se eu não souber responder algo, vou orientar a pessoa a buscar quem saiba.”

Filha de libaneses, ela acredita na instrução como ferramenta de transformação social. “O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora”, afirma. “Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz.”

E complementa: “A gente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas”. 

Fonte: razoesparaacreditar.com

TA

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MULHER QUE PERDEU A VIRGINDADE APÓS FALSA PROMESSA DE CASAMENTO É INDENIZADA

Uma chinesa que processou o homem para o qual havia perdido a virgindade após ele fazer uma "falsa promessa" foi indenizada em cerca de R$ 11.5 mil, de acordo com reportagem do jornal britânico "Guardian".

De acordo com o processo, a chinesa, identificada apenas como Chen, teve a sua primeira relação sexual com o amado depois que ele dissera ser solteiro e prometera a ela casamento. Entretanto o homem era casado.

Os dois se conheceram pela internet em 2009, mas só iniciaram namoro em 2013. O casal viajou para Cingapura, onde ocorreu a primeira relação sexual de Chen. Depois que o namorado "desapareceu", Chen foi até a casa dele e descobriu que ele tinha esposa.

"Violar o direito à virgindade pode causar danos ao corpo, à saúde, à liberdade e à reputação da pessoa, e deve ser compensado", decidiu um juiz de Pudong (China).

O advogado de Chen pediu indenização de R$ 308 mil, mas o juiz considerou o valou excessivo. O condenado está recorrendo.

Fonte: Page Not Found

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PARA NÃO BENEFICIAR FILHA DE MINISTRO, OAB ALTERA PROCESSO DE ESCOLHA DE DESEMBARGADORES

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no chamado quinto constitucional –pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico.

A situação levou a OAB-RJ a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.

A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB-RJ. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB-RJ. Por voto secreto, chega-se a seis nomes.

De uma nova sabatina, desta vez com os 180 desembargadores, sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB-RJ decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada.

Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto.

"Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha", disse um dos dirigentes da OAB-RJ.

A Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB-RJ: "Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso", disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão.

Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

EXPERIÊNCIA

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia.

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB-RJ, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB-RJ. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003.

Na carta, Bermudes declara que ela exerceu "continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica". Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

A Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB-RJ alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

Fonte: Folha

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Lewandowski assume Presidência da República por dois dias nesta terça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá por dois dias a Presidência da República, a partir desta terça-feira (23), em razão de viagens internacionais da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos e do vice-presidente Michel Temer ao Uruguai. 

Quarto na linha de sucessão, o chefe do Judiciário ocupará o posto máximo do Executivo apenas 13 dias após assumir o comando do STF porque os presidentes da Câmara e do Senado têm impossibilidades eleitorais.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que o Executivo enviará ainda nesta segunda-feira mensagem ao Congresso Nacional informando que o ministro Ricardo Lewandowski assumirá o comando do país nos próximos dois dias.

A chefe do Executivo participará, em Nova York, da cúpula do clima, na terça, e da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na quarta-feira. Já o vice-presidente Michel Temer, primeiro na linha de sucessão, embarcou nesta tarde para Montevidéu (Uruguai), onde também terá agenda na terça (23) e na quarta (24).

Com a ausência de Dilma e Temer, caberia, inicialmente, ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assumir o comando do país. Segundo a assessoria do peemedebista, ele pedirá licença em razão de ser candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Se substituisse Dilma, ainda que por poucos dias, ele teria de desistir da candidatura ao Executivo potiguar.

De acordo com a Constituição, na ausência do presidente da República, de seu vice, e do presidente da Câmara, quem deveria assumir a chefia do Planalto é o presidente do Senado. No entanto, a assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terceiro na linha de sucessão, já informou que ele também recusará ocupar o posto temporariamente. Ele vai alegar que, se assumisse a Presidência, seu filho, Renan Filho (PMDB-AL), candidato ao governo de Alagoas, ficaria inelegível.

Até hoje, apenas quatro ministros do Supremo assumiram por determinado momento a Presidência da República. O último magistrado a ocupar o comando do país foi Marco Aurélio Mello, em 2002.

De acordo com o STF, além de Marco Aurélio, já assumiram a chefia do Executivo os ministros José Linhares, em 1945, Moreira Alves, em 1986, e Octavio Gallotti, em 1994.

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Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão

O reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Sendo assim, mesmo que o resultado do exame de DNA seja negativo, o homem registrado como pai da criança está obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

O homem interpôs ação negatória de paternidade contra uma jovem e sua mãe, argumentando que ambas lhe faziam pressão psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado negativo de exame de DNA.

Ele diz que foi induzido, em ação de investigação de paternidade, a fazer um acordo de pagamento de pensão alimentícia, para o encerramento do processo. Após o acordo, os autos foram arquivados. Depois do trânsito em julgado da decisão é que ele pediu que a jovem fizesse exame de DNA. E o resultado foi negativo.

Na ação negatória de paternidade, ele sustentou ser pessoa simples e sem estudos, que assinou o documento sem a presença de advogado de confiança. Em primeiro grau, a ação foi rejeitada.

Para o relator do caso no TJ-SC, desembargador Saul Steil, é pacífico o entendimento de que o reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável. Nesse contexto, a anulação só é admissível pelo ordenamento jurídico quando comprovado o vício de consentimento ou a falsidade do registro. Segundo o relator, o reconhecimento espontâneo da paternidade é fato incontroverso, pois não há provas de que o apelante tenha sido induzido em erro como argumenta, tampouco não encontram suporte suas alegações no sentido de que reconheceu a paternidade apenas para extinguir a ação de investigação.

“Pelo contrário, é evidente que tinha conhecimento das consequências e responsabilidades que o reconhecimento da paternidade envolvia. Desse modo, somente se admite a negação da paternidade reconhecida por livre vontade se comprovada a indução em erro ou a falsidade, sendo vedado o arrependimento e a impugnação sem a comprovação do falso juízo”, finalizou o magistrado.

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MESMO POSSUINDO CASA NA COMARCA, JUÍZES RECEBERÃO 4,7 MIL DE AUXÍLIO MORADIA

Em uma votação que durou poucos minutos, o Tribunal de Justiça (TJ) aprovou na tarde de ontem o pagamento de auxílio-moradia aos 1.063 juízes e desembargadores de Minas Gerais – independentemente de eles terem imóvel próprio na comarca onde prestam serviços. O valor da verba será de 18% do salário do desembargador, o que dá R$ 4.786,14 mensais – um total anual que pode chegar a R$ 46,27 milhões. Para receber o benefício, o magistrado terá que apresentar um requerimento no TJ e estará livre de descontos de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária, já que terá caráter indenizatório.

De acordo com minuta de resolução publicada ontem mesmo no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje), não terá direito à verba aquele magistrado que tiver à sua disposição uma residência oficial, disponibilizada pelo TJ – segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, elas existem em cerca de 80 comarcas. O texto veda ainda o pagamento a quem tiver cônjuge que receba o benefício ou more com outra pessoa que já seja beneficiada.

A indenização para despesas de magistrados com moradia está prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), de 2001, mas o benefício nunca foi pago porque faltava ser regulamentado. Nos últimos meses, o assunto voltou a ser discutido e virou promessa de campanha na disputa pela Presidência do TJ. Em documento enviado à Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) em abril deste ano, o então candidato Pedro Bitencourt Marcondes prometeu pagar o benefício, que poderia chegar a 20% do subsídio do magistrado.

Em área restrita do site da Amagis, a aprovação de ontem foi motivo de comemoração. A “vitória” é creditada a uma “intensa” atuação e articulação da entidade junto aos três poderes e diz que se trata da “concretização dos direitos dos magistrados” a partir do mês que vem. O texto da Amagis destaca ainda que o auxílio tem base legal e será feito com recursos do Fundo Judiciário, sem comprometer o orçamento do TJ. A partir da publicação da minuta da resolução, há um prazo de cinco dias para a apresentação de emendas. Se o texto não sofrer modificações, é transformado em resolução judicial. 

CNJ 
Atualmente, 17 tribunais de Justiça no país pagam o benefício aos seus magistrados. Mas o número poderia ser maior. No último dia 21, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu uma liminar a representação do Ministério Público do Rio Grande do Norte contra o pagamento do auxílio-moradia aos seus magistrados. No estado, entre os 205 juízes e desembargadores, 162 haviam requerido a verba, que lá foi estipulada em R$ 2,7 mil mensais.

Na liminar, a conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito alegou que a medida busca impedir o “dispêndio de verbas que, ao final, podem ser consideradas indevidas”. Isso porque, a princípio, só poderia pleitear o recurso aquele magistrado que não tem residência própria na cidade onde trabalha. No último dia 2, ao discutir o mérito da representação no plenário, os conselheiros do CNJ discutiram a possibilidade de reunir todos os processos semelhantes em um único relator e editar um ato normativo sobre o tema.

O assunto também está sendo discutido por um grupo de trabalho que discute uma proposta de alteração à Resolução 13/06 do CNJ, que trata da aplicação do teto salarial nacional aos membros da magistratura.

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Enfermeira é condenada por morte de cadela da raça yorkshire

A Justiça condenou nesta quarta-feira (17) a enfermeira Camila Correia, que agrediu e matou uma cadela da raça yorkshire em Formosa, em novembro de 2011. A pena, de um ano e 15 dias em regime aberto, foi convertida em 370 horas de prestação de serviços à comunidade, além de uma multa no valor de R$ 2,8 mil. O crime, cometido na frente da filha de 2 anos, foi registrado em vídeo por vizinhos e ganhou grande repercussão nas redes sociais.

De acordo com a sentença, não há dúvidas de que a enfermeira foi a autora do crime, tendo espancado o animal com chutes e também com um balde. Com isso, ela foi condenada pelos crime ambiental de maus-tratos aos animais, com o agravante de ter realizado toda agressão na frente da filha.

Ainda de acordo com documento, “a ré se valeu notoriamente da fragilidade do animal de pequeno porte para praticar o delito da forma como ocorreu”. Além disso, ficou configurado o motivo fútil, pois consta nos autos que a cadela foi torturada por ter feito cocô na casa.

De acordo com a Justiça, a defesa da enfermeira alegou que ela sofreu diversas repreensões por parte da população, sendo obrigada a mudar de cidade para preservar sua integridade física e moral. O defensor não informou em qual cidade sua cliente está morando atualmente por questões de segurança. Porém, tal argumento não foi considerado como atenuante para inocentar ou diminuir a pena.

A última audiência sobre o caso foi realizada em outubro de 2013. Nessa época, ela já havia mudado de cidade e foi representada pelo seu advogado. O julgamento já havia sido adiado por duas vezes por falta de testemunhas de acusação.

Vídeo

Camila Correia aparece em um vídeo feito por vizinhos, no dia 12 de novembro de 2011, espancando um cachorro da raça yorkshire, no apartamento da família, em Formosa. As imagens mostram quando ela arremessa o animal contra parede, o joga várias vezes no chão e bate na cabeça dele com um balde.

O cão foi levado para uma clínica veterinária, mas não resistiu aos ferimentos. Ele morreu dois dias depois das agressões. Vizinhos filmaram o espancamento e denunciaram o caso no 2ª Distrito Policial de Formosa. Chamada para prestar esclarecimentos, a enfermeira relatou que bateu no cachorro para corrigi-lo. Segundo a Polícia Civil, ela disse que tinha saído para almoçar e estava tranquila, mas se irritou porque o cachorro fez cocô na casa toda.

Publicado na internet, o vídeo que mostra as agressões causou enorme comoção social. Houve protestos na porta do prédio onde a acusada vivia, no Setor Formosinha, e a família chegou a receber ameaças.

Fonte: G1

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Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7116/14, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem o exame de admissão, de juízes, promotores, defensores públicos, e delegados de polícia. Para isso, esses profissionais devem ter três anos de serviço nessas carreiras consideradas “jurídicas”.

“É sabido que os profissionais de carreira jurídica do Estado passam longos anos de suas vidas dedicando-se totalmente à justiça social do nosso País, atuando nas mais diversas áreas do direito e, ao aposentar-se, alguns buscam ingressar no quadro da OAB, ocasião em que, são compelidos a prestar exame de ordem para obter a tão desejada inscrição”, explica o autor.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 5801/05, que acaba com a exigência do exame, e está para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: 

PL-7116/2014

Fonte: Agência Câmara Notícias

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Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito

Para estar cada vez mais perto de realizar um grande sonho, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos pedala, diariamente, entre Cariacica, onde mora, até Vitória, onde fica a faculdade de Direito em que ele estuda. A distância, cerca de 21 quilômetros entre um município e outro, não desanima o estudante. Gastando mais de uma hora para chegar à faculdade, agora ele decidiu largar o trabalho para focar nos estudos.  “É meu sonho, e chegarei lá”, garante.

Joaquim nasceu em Tarumirim, Minas Gerais. O pai, Agenor, e a mãe,  Ana Clara, eram trabalhadores rurais. Ele contou que quando mais novo ajudava a família na roça, mas sempre sonhou alto. “Não queria aquela vida para mim. Queria mesmo era estudar”, contou. Com mais de 20 anos, ele terminou o curso técnico de Administração. Segundo ele, na época, precisou trabalhar  e passou anos sem estudar.

Em 1980, Joaquim tentou vestibular na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), para Ciências Contábeis, e não passou. Depois disso, ele foi trabalhar como auxiliar de pedreiro e, mais tarde, como pedreiro, ganhando um salário melhor.  Mesmo assim, nunca abandonou o sonho de ser advogado. “Passei a guardar parte do que ganhava para pagar uma faculdade de Direito. Ao todo, em toda a minha vida de trabalho, consegui juntar uns R$ 50 mil”, disse.

Ele contou que, ao mesmo tempo, foi construindo a casa, que hoje é um prédio de três andares localizado em Bandeirantes, Cariacica, onde mora com com três irmãos. Durante um período, a vontade de ser delegado foi interrompida por medo de não conseguir arcar com as despesas do curso. “Em 2008, passei num processo seletivo em uma faculdade privada, onde cursei dois anos de Direito. Mas aí um amigo me pediu R$ 4.500 emprestados, e eu, com receio de não ter como bancar os estudos, tranquei a matrícula no curso”.

Depois disso, ele trabalhou mais um ano como pedreiro para recuperar o prejuízo e voltou à faculdade, 2012, na Serra. “Como o trajeto de casa até lá era longo, comprei até uma moto, que está parada – ainda não tirei carteira. Essa distância contribuiu para eu mudar de faculdade. Hoje, faço o nono período de Direito em Vitória. Sou o mais velho da turma”, contou.

Segundo ele, o trajeto feito entre a casa e a faculdade dura mais de uma hora. Além da distância e do cansaço, ele ainda teve que enfrentar outros contratempos. “Saio de casa, de bicicleta, para estudar à noite, e levo quase uma hora e meia só de ida. Há uns seis meses, roubaram uma roda bicicleta, e tive que voltar de ônibus”, contou.

Focado no futuro, ele contou que parou com o trabalho para se dedicar ao sonho. “Agora, decidi dar uma parada no trabalho só para estudar. Adoro ler a Constituição Federal. Meu sonho é concluir o curso, tirar minha carteira da Ordem dos Advogados e passar em concurso para ser delegado de polícia. É meu sonho, e chegarei lá", finalizou.

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Senado aprova Lei Menino Bernardo

 

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (4), em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014. O projeto foi aprovado mais cedo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e foi encaminhado direto ao Plenário. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a sua tramitação, foi rebatizada para “Lei Menino Bernardo”. O novo nome foi escolhido em homenagem ao garoto gaúcho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado no mês de abril, enterrado às margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS). O pai e a madrasta são suspeitos de terem participação na morte do garoto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o projeto é importante e destacou que a data de 4 de junho é destinada a comemorar o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. Para Renan, o Senado votou uma lei de interesse de toda a sociedade brasileira, pois o texto poderá ajudar na harmonização da relação de pais e filhos. A apresentadora Xuxa Meneghel, defensora da lei, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, acompanharam a votação. Mais cedo, em visita ao presidente Renan Calheiros, Xuxa pediu que as crianças sejam educadas sem violência.

- A lei vai impedir que usem violência, é só isso. Pode educar de qualquer maneira, sem o uso da violência. A pessoa que deu uma palmada vai ser presa? Não! Nós queremos mostrar que as pessoas podem e devem ensinar uma criança sem usar violência. É só isso que estamos pedindo. É isto que a lei faz: que a criança seja vista com os mesmos direitos que nós, adultos – pediu Xuxa.

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Romário quer aulas de direito constitucional para jovens nas escolas

Aulas de direito constitucional, noções do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e reforço dos valores morais e cívicos da sociedade. Esses assuntos devem ser obrigatoriamente tratados em sala de aula, de acordo com projeto de lei apresentado pelo deputado federal Romário (PSB-RJ).

A proposta de Romário é alterar a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e reformar o currículo escolar dos ensinos fundamental e médio para incluir a disciplina "constitucional".

O objetivo é que crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, tenham aulas nas escolas sobre os direitos e deveres do cidadão previstos na Constituição Federal.

Na justificativa do projeto, o deputado cita as manifestações populares que tomaram conta das ruas do País em junho do ano passado. Para Romário, a movimentação política revela que se tornou “necessária maior atenção aos nossos jovens, quase adultos, que nos remetem à lembrança dos caras-pintadas de outrora”.

Segundo o deputado, a intenção do projeto é aumentar o conhecimento dos jovens que, aos 16 anos, já podem escolher seus representantes políticos.

— O objetivo deste projeto de lei é expandir a noção cívica dos nossos estudantes, ensinando-lhes sobre seus direitos constitucionais, como cidadão e futuro eleitor, e, em contrapartida, aprenderem sobre seus deveres.

ECA no ensino fundamental

De acordo com o projeto de Romário, as aulas sobre os direitos e deveres previstos na Constituição para as crianças do ensino fundamental devem ter como diretriz o ECA. No texto, o deputado também determina a produção e distribuição de material didático adequado para as aulas.

Para a especialista em educação da UnB (Universidade de Brasília) Lívia Borges, a proposta é desnecessária, porque o tema sugerido por Romário já é contemplado em várias disciplinas que integram o currículo escolar atual.

A professora acredita que uma proposta que modifique a LDB deve ser amplamente discutida com a comunidade escolar, por meio de audiências públicas, e lembra que não é mudando a legislação que se garante melhor formação para os alunos.

— Não é uma lei por si só que garante que a temática da disciplina estará presente na formação das crianças e dos jovens. É preciso ver a educação na sua totalidade e não apenas como uma disciplina que deverá ser obrigatória no currículo da educação básica.

O projeto de Romário está parado, aguardando apreciação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.

Fonte: R7

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IDOSO VOLTA A CURSAR DIREITO DEPOIS DE 50 ANOS E FAZ A PROVA DA OAB

Um aposentado de 69 anos chegou cedo, por volta das 11h30 deste domingo (13), para prestar pela primeira vez o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acontece a partir das 13h. André Forth, morador de Itanhaém, no litoral de São Paulo, voltou a cursar a faculdade de direito quase 50 anos após ter iniciado o curso e não ter completado.

Forth conta que, aos 18 anos, se matriculou em dois cursos ao mesmo tempo: direito e jornalismo. O aposentado cursou apenas um ano de direito e acabou desistindo. "Na época eu não tinha oportunidade. Gostava muito dos dois cursos, mas acabei parando por falta de dinheiro", explica.

O estudante voltou a cursar a faculdade de direito em 2010 e, desde então, se prepara para o exame da OAB. "A idade me auxilia a não ficar muito nervoso. Estou no 9º semestre e, desde o primeiro, aguardava o dia de prestar o exame da ordem com ansiedade", diz.

Fonte: G1

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CANDIDATA FOI ASSALTADA E SÓ PENSAVA NO EXAME DA OAB

Luciene Gomes, de 27 anos, diz que a preparação para o XIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderia ter sido em vão, se o assalto que sofreu na quarta-feira (9), a tivesse feito desistir. Ela conta que ainda está traumatizada por ter estado com uma arma apontada para a cabeça, mas, afirma que mesmo naquele instante de horror pensou na prova, aplicada neste domingo (13), em todo o país.A candidata conta que teve a casa invadida por homens armados que a amarraram e levaram joias, celulares, TV e o seu notebook. Luciene mora no bairro Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá."Me amordaçaram e ainda tive uma arma apontada para a cabeça. Ainda estou traumatizada pois corri o risco de perder a vida, mas, mesmo naquela hora, pensei no dia da prova e não podia largar a oportunidade depois de tantos anos de luta", reforçou Luciene, instantes antes de entrar para fazer a prova.A preparação exaustiva, segundo ela, foi o que a motivou para continuar e tentar o ingresso, tanto que ela foi uma das primeiras a chegar no local de prova. Luciene se forma no fim de junho e espera conseguir na primeira tentativa o ingresso na OAB.“Sempre esperei por esse dia, e não vai ser esse incidente que vai me deixar para trás. Me preparo desde o começo do curso para passar e seguir na área de direito criminal”, revela.Fonte: G1

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Advogado investigado em operação da PF morre durante programa com travesti dentro de carro

Um advogado morreu vítima de um infarto na madrugada desta sexta-feira, 11, em Araguaína, enquanto supostamente mantinha relações sexuais com uma travesti. O caso aconteceu próximo a um posto de combustíveis no setor JK.

De acordo com informações apuradas pela REDE TO, Walker de Montemor Quagliarello, de 50 anos, deu entrada, por volta das 3 horas da manhã, no Hospital Regional Público de Araguaína (HRPA) e faleceu pouco tempo depois.

A travesti, que faz programas sexuais no perímetro urbano da BR-153, mandou mensagens para amigos no momento do incidente. O site teve acesso ao conteúdo. Confira:

23h56 - "Gente, caramba, um homem aqui apagou depois de go... Tô aki presa num carro e um monte de repórter fora... Q azar".

00h04 - "Deu um branco aqui. O que pode ter sido? AVC, infarto silencioso, coma pós-droga (álcool, narcóticos, medicamento".

00h05 - "Ele apagou... Mas de início tava com pulso forte e normotenso... depois de muito tempo, foi ficando com pulso fraco... aí o samu retirou do carro", finalizou.

O advogado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. O corpo foi encaminhado para Palmas, onde acontecerá o sepultamento.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lamentou a morte do advogado, mas deu outra versão para o ocorrido.

"Drº Walker Quagliarello, conhecido entre os colegas advogados como Kiko, estava na estrada entre as cidades de Tocantinópolis e Araguaína quando começou a sentir-se mal. Ao estacionar o carro às margens da rodovia foi vitimado pelo acidente cardiovascular.", diz um trecho.

Operação Maet

Em dezembro de 2012, Walker de Montemor foi suspenso do quadro de advogados da OAB após ser acusado de envolvimento com a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) durante a operação Maet, da Polícia Federal (PF).

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Novo quadro do blog: Vida de Estudante de Direito

Eai  meus caros colegas estudantes, como estão?

Galera, tenho  duas novidades para vocês. A primeira, é que  Estamos abrindo, agora, no blog, um novo quadro(vamos chamar assim), que irá contar, durante a semana, como é a vida de um estudante de direito. O "quadro" vai se chamar, Vida de Estudante de Direito, haha! Mas como ele vai funcionar? Contaremos aqui, histórias reais de estudantes de Direito, fatos que ocorrem em nosso dia a dia sofrido, que só um estudante de Direito sabe como é.

 A segunda e última, mas não menos importante, é que você, caro leitor, poderá contribuir de forma significativa para o funcionamento deste quadro. Como? Vocês irão nos enviar, por e-mail, histórias que aconteceram com vocês mesmos ou com amigos, parentes, professores, o que importa é que esteja na área do Direito. Tudo será enquadrado aqui. Publicaremos e colocaremos os devidos créditos, conforme disponibilizado no e-mail. Porém, se não quiserem ser identificados, é só informar.

E-mail: vidadeestudantededireito@gmail.com

Requisitos:

Nome:

Cidade/Estado:

Universidade/faculdade:

Período:

Contamos com a colaboração de todos vocês! Abração e até a próxima. 

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Bebê acusado de tentativa de homicídio é solto no Paquistão

Parentes do bebê de 9 meses, que foi acusado na última quinta-feira de tentativa de assassinato, disseram que ainda não sabem se comparecerão com a criança em segunda audiência no tribunal, segundo informações do The Independent.

Mosa Khan foi levado à Corte na semana passada, na cidade de Lahore, no Paquistão, com acusações de tentativa de homicídio e de ameaçar policiais com assuntos do Estado, junto de seu pai e avô, durante protestos contra cortes de gás e aumento do preço de combustíveis.

O relatório da polícia constava todos os membros da família do avô Muhammad Yaseen, incluindo a criança. Por causa do ocorrido, um dos parentes contou ao site de notícias que o menino foi enviado para outra cidade.

O bebê está em liberdade sob fiança e terá que comparecer em uma próxima audiência, em 12 de abril, mas a família ainda não sabe se irá levá-lo e disse que está recebendo pressão de todos os lados.

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"Que a força esteja com vocês!"

Fala, galerinha do mal! Só os futuros revendedores Jequiti acessando nesse momento!

Meus queridos, em primeiro lugar, boa noite, boa madrugada, bom dia, boa tarde, bom estudo! 

"Vida longa e próspera!"

Que tal algumas piadinhas que retratam muito bem o que vocês estão passando e, pior, o que ainda vão passar?! Além disso, são bastante animadoras (ou não).

Pois aí vai! Divirtam-se!

Desejo a todos inimigos semana de provas

Acho que as palavras: felicidade, vida, amor ao próximo, dignidade e respeito, não existem em semanas de prova.

Oscar de pior filme: minhas notas.

É bem provável que o meu sono deve estar amarrado em algum poste da vida.

No ônibus da vida eu sou aquele passageiro que já está mais de 2 horas na parada esperando o ônibus passar.

Mais vergonhoso do que o futebol do Corinthians, só o meu histórico acadêmico.

Mais chateada que a Justiça do Trabalho depois da EC 45.

Você é convidado para ser conciliador de um conflito: na reitoria da USP.

Existem as matérias compreensíveis, as superáveis, as impossíveis, e as 710 modalidades de usucapião.

Você estuda todas as súmulas. O professor pede as canceladas.

Todos comentam sobre a conclusão do TCC. Você ainda não escolheu o tema.

Todos tem planos para depois de formados. A sua única expectativa é passar na OAB.

"Será que eu já posso enlouquecer, ou devo apenas sorrir" Pitty antes de fazer uma prova de direito.

Um estudante de medicina quando se forma é médico. Um estudante de Direito quando se forma é um bacharel - pausa dramática.

"Bem aventurados aqueles que podem ter uma noite de sono."

Existe santo para as causas impossíveis, para o casamento e para os desesperados. Quanto ao do estagiário, eu nunca ouvi falar....

E para encerrar...

"No final do curso você já confunde seu orientador com um psicólogo."

Amém!

Meus lindos, Vade Mecum nas mãos, marcador de texto do lado, celular no silencioso, computador desligado e que a força esteja com vocês!

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JUIZ NEGA ESTAGIÁRIO DE COMER PÃO NA HORA DO LANCHE

Sabemos que a vida de um Estagiário não é fácil. Buscar cafezinho, pagar as contas, buscar os filhos do chefe, são apenas um dos pequenos afazeres atribuídos aos estagiários.

Agora, negar um pãozinho na hora do lanche, é de mais.

Quem é ou já foi estagiário, sabe do que estou falando aqui. Estagiário sofre!

Tal recado está afixado no refeitório de um fórum paulista.

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5 atitudes para conseguir estudar mais em menos tempo

Sei que pode ser difícil se concentrar para estudar de forma proveitosa nesse mundo onde há tanta coisa para se distrair. Facebook, WhatsApp são exemplos de distrações que caíram no gosto popular. Porém, sempre há uma maneira de se abster de tudo isso e cair de cabeça nos estudos e ter um bom desempenho.

Veja como você pode ter um bom rendimento nos estudos:

1 Preste atenção ao fluxo de respiração

Sim, investir 2 minutos da sua atenção (apenas) no ritmo da respiração pode ser decisivo para baixar a ansiedade e melhorar a concentração.

“É um exercício simples, que dá para fazer em casa e baixar a adrenalina”, diz Juliana. Experimente alongar o tempo de inspiração e, sobretudo, o de expiração durante estes minutos.

2 Foque em um ponto estático

O esvaziamento da mente é um dos pressupostos da meditação cujo objetivo é conectar o praticante ao momento presente. Seus benefícios para ativar a capacidade de foco são propagados há milhares de anos.

Para se ter uma ideia, na época do julgamento do mensalão, o então ministro do STF, Ayres Britto, contou que 30 minutos diários de meditação bastavam para encarar com serenidade a pressão e a pesada carga de trabalho.

Nunca tentou? Para começar, imagine, por alguns minutos, a chama de uma vela e tente controlar o movimento com a mente. “O desafio é não pensar em mais nada, o que é bem difícil”, diz Juliana.

3 Vá logo ao limite da sua capacidade mental

Com mais tranquilidade, é hora de partir para os livros e apostilas. Mas não comece pelo caminho mais fácil, ou seja, aquela matéria que você já domina.

Na opinião de Juliana, assuntos complexos forçam a mente a trabalhar mais. “Quanto mais difícil, mais você terá que se concentrar e, assim, seu cérebro permitirá menos brechas para a distração”, recomenda.

4 Faça do estudo um jogo

Criar um esquema de “auto premiação” pode ser o empurrãozinho que faltava para continuar motivado, segundo Juliana.

Venceu um tópico daquela doutrina complicada? Gabaritou a lista de exercícios? Ponto para você.

Estabeleça uma lista metas, e à medida que elas forem cumpridas, dê a si mesmo pequenos “presentes”, como pausas e momentos para estudar sua matéria preferida, por exemplo. 

Depois

5 Anote o que tira a sua concentração

Conhecer o “inimigo” é o primeiro passo para superá-lo. Por isso, Juliana indica também um exercício de autoconhecimento.

A ideia é verificar o que o tira do foco e criar suas próprias estratégias para não se deixar vencer pela distração.

Fonte: EXAME.COM

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