Brasileira radicada nos EUA tem vídeo visto por mais 2 milhões contra a Copa do Mundo

Brasileira radicada nos EUA, Carla Dauden fez circular pela internet vídeo ( veja video no final desta reportagem) em que explica por que não vai à Copa do Mundo; na gravação, que viralizou, ela se diz contra os altos gastos para o evento, que, de fato, vai saindo pior do que o planejado, com estádios muito caros e sem os benefícios que a população esperava; contudo, mesmo diante da criticável condução da preparação pelos governos brasileiros, a torcida que compareceu à Arena Castelão, nesta quarta-feira, cantou o hino brasileiro a plenos pulmões, em apoio à seleção; seis anos depois de o Brasil ter sido escolhido para sediar a Copa, esta é a hora certa para protestar?

Um vídeo contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, postado pela brasileira radicada nos Estados Unidos Carla Dauden, viralizou nos últimos dias, como consequência dos protestos que se espalham pelo País contra os gastos para a organização do evento. Na gravação, Carla defende o boicote à Copa, devido aos seus altos gastos, que poderiam ter sido investidos em outras áreas, como educação ou saúde. A crítica, assim como as que reverberam pelas ruas, é justa, mas será que esse é mesmo o momento para questionar a Copa?

O Brasil foi escolhido para sediar o mundial do próximo ano em 2007. Ou seja, há seis anos. À época, a escolha da Fifa foi muito celebrada por aqui, apesar dos receios, que acabaram se revelando justos, de que muito do que se imaginava que a Copa poderia agregar ao País, como um melhor sistema de transporte, não ocorresse. O fato é, contudo, que o Brasil topou a empreitada e, ao ganhar o direito de sediar a competição, passou a ter compromissos.

Como lembrou o presidente da Fifa, Joseph Blatter, nesta semana, antes de partir para a Turquia, "o Brasil pediu essa Copa do Mundo". Ele acrescentou: "Nós não impusemos ao Brasil esta Copa do Mundo. Eles sabiam que para ter uma boa Copa do Mundo naturalmente teriam que construir estádios. Mas nós dizemos que não é apenas para a Copa do Mundo. Junto com os estádios há outras construções: rodovias, hoteis, aeroportos... São itens do legado para o futuro. Não é apenas para a Copa do Mundo".

Por mais impertinente que tenha sido o comentário do dirigente, ele não falou mentiras. É compreensível a implicância de grande parte dos brasileiros com a Copa do Mundo de 2014 diante da incompetência dos governos federal, estaduais e municipais para traduzir a preparação para o maior evento esportivo do mundo em benefícios à população, como se prometeu. Mas, agora que o evento já começou, com o evento preparatório, de que adianta impedir que a Copa das Confederações ou a Copa do Mundo de 2014 ocorram? Se a forte mobilização tivesse ocorrido ao longo dos últimos seis anos, talvez não houvesse tanto sobre o que reclamar agora.

Veja o vídeo:

Fonte: Nação Jurídica

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Pelé pede que torcida deixe manifestações de lado para apoiar a seleção

Depois de um vídeo antigo de Ronaldo causar polêmicas, o ex-jogador Pelé também fez um vídeo pedindo apoio à Seleção Brasileira e para 'esquecer' as manifestações que acontecem por todo o país. Várias pessoas criticaram o ex-jogador do Santos.

O que acharam do posicionamento de Pelé?

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Aprovação do governo Dilma cai a 55%, diz pesquisa CNI/Ibope

A aprovação dos brasileiros ao governo de Dilma Rousseff piorou, de acordo com a pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o Ibope divulgada nesta quarta-feira (19) em Brasília. Segundo a pesquisa, 55% dos entrevistados aprovam o governo da presidente, oito pontos percentuais a menos que na última pesquisa da série, divulgada em março, quando o governo era aprovado por 63% dos brasileiros.

De acordo com a pesquisa, 32% dos entrevistados consideram o governo regular; 13% avaliam ruim ou péssimo e 1% não sabem ou não responderam.

Considerando os entrevistados com renda familiar de até um salário mínimo, houve queda de 5% na proporção de ótimo ou bom. Já entre os com renda familiar de 2 a 5 e de 5 a 10 salários, a queda foi de 10 pontos. Já no caso dos entrevistados com mais de 10 salários mínimos, a queda superou os 20 pontos percentuais. A região Nordeste manteve o maior percentual de ótimo ou bom: 66%. 

A queda maior da avaliação do governo foi na região Sudeste e entre entrevistados com renda mais elevada, diz o CNI/Ibope. De acordo com a pesquisa, 32% dos entrevistados consideram o governo regular; 13% avaliam como ruim ou péssimo e 1% não sabem ou não responderam.

Aprovação pessoal

 A aprovação pessoal da presidente também caiu oito pontos e chegou a 71% -- estava em 79% na última sondagem. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 25% dos entrevistados desaprovam o modo de governar de Dilma, e 4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa de hoje confirma tendência de queda verificada pelo Instituto Datafolha. Na pesquisa divulgada pelo instituto no começo de junho, o governo era aprovado por 57% dos entrevistados.

Caiu também a expectativa em relação ao restante do governo, passando dos 65% para 55%. Recuou também o percentual da população que confia na presidente: caiu de 75% para 67%. Ainda segundo a pesquisa, seis das nove áreas de atuação do governo foram desaprovadas pela maioria da população: segurança pública (67%), saúde (66%), impostos (64%), combate à inflação (57%), taxa de juros (54%), e educação (51%).

Avaliação por áreas

A pesquisa também realizou uma avaliação por área de atuação e, de maneira geral, houve piora em todas. Houve um aumento de 10 pontos no percentual de desaprovação da política de combate à inflação. Três áreas obtiveram aprovação por mais da metade da população: combate à fome e à pobreza, meio ambiente e combate ao desemprego. E seis áreas foram desaprovadas pela maioria: segurança pública, saúde, impostos, combate à inflação, taxa de juros e educação.

A área de segurança pública que obteve a maior desaprovação, 67%, mas não houve mudanças significativas em relação à ultima pesquisa de junho. Junto com a segurança pública, a saúde está entre  as áreas com a pior avaliação da população.

A pesquisa foi feita antes do auge das manifestações que acontecem por todo o Brasil e, por isso, não houve influência desses fatos.

Entre as notícias mais lembrados sobre o governo Dilma, o tema política e programas sociais ganha. Em março, foi lembrado por 10% dos entrevistados e em junho o percentual subiu para 26. O que levou a esse aumento foi o boato sobre o fim do Bolsa Família, lembrado por 15% dos entrevistados. Antes, quando se lembrava notícias desta área era de forma positiva, mas, desta vez, foi de forma negativa. As obras da Copa do Mundo ficaram com 10% da lembrança da população, com o foco direcionado para as entregas do estádios, e não para os gastos públicos.

Para Renato da Fonseca, gerente executivo de pesquisa da CNI, essa pesquisa confirma a tendência de outras feitas na mesma época. "Felizmente não fizemos a pesquisa depois dos protestos. Foi até bom os fatos não terem contaminado a pesquisa. Há uma insatisfação clara, mas ainda precisamos entender como isso irá se refletir na avaliação dos governantes e é esse justamente nosso objetivo quando perguntamos às pessoas sobre as notícias mais lembradas."

Ele ainda considera que problemas na economia, como a possível volta da inflação e o aumento do desemprego, podem ter impulsionado o resultado negativo da pesquisa em relação ao governo Dilma.

A pesquisa não abrangeu a expectativa em relação às eleições presidenciais de 2014. De acordo com Renato Fonseca, por não haver, ainda, candidatos definidos.

A pesquisa avalia trimestralmente a opinião pública com relação à administração federal. Os pesquisadores foram às ruas entre os dias 8 e 11 deste mês e ouviram 2.002 pessoas em 143 municípios.

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Reportagem da CNN sobre protestos no Brasil

 

SE A IMPRENSA BRASILEIRA NÃO PODE ADMITIR, A CNN FALA POR ELA A CNN, maior rede de jornalismo da TV americana e mundial, fez uma reportagem especial sobre os verdadeiros motivos por trás dos protestos ocorridos em várias cidades do Brasil.

Em tradução, o texto, intitulado "O Que Realmente Está Por Trás dos Protestos Brasileiros?", lê:

"Os protestos que estão acontecendo no Brasil vão muito além do aumento de 20 centavos no transporte público.

O Brasil está vivenciando atualmente um amplo colapso de sua infraestrutura. Há problemas com portos, aeroportos, transporte público, saúde e educação. O Brasil não é um país pobre e os impostos são extremamente altos. Os brasileiros não veem motivo para terem uma infraestrutura tão ruim quando há tanta riqueza e tantos impostos altos. Nas capitais estaduais as pessoas chegam a gastar 4 horas por dia no tráfego, seja em seus carros ou em transportes públicos lotados e de má qualidade.

O governo brasileiro tomou medidas para controlar a inflação cortando taxas e ainda não se deu conta que o paradigma deve mudar para uma abordagem focada na infraestrutura do país. Ao mesmo tempo o governo brasileiro está reproduzindo em menor escala o que a Argentina fez anos atrás: evitando austeridade fiscal e prevenindo o aumento dos juros, o que está levando a uma alta inflação e baixo crescimento.

Além do problema de infraestrutura, há vários escândalos de corrupção que permanecem sem julgamento, e os casos que são julgados tendem a terminar com a absolvição dos réus. O maior escândalo de corrupção na história brasileira finalmente terminou com a condenação dos réus e agora o governo está tentando reverter essa condenação ao usar manobras inacreditavelmente inconstitucionais, como a PEC 37, que vai tirar o poder investigativo dos promotores do ministério público, delegando a responsabilidade da investigação unicamente para a polícia federal. Além disso, outra proposta tenta sujeitar as decisões da Suprema Corte Brasileira ao Congresso – uma completa violação dos três poderes.

Estas são, de fato, as revoltas dos brasileiros.

Os protestos não são meramente isolados, não são movimentos da extrema esquerda, como algumas fontes da mídia brasileira afirmam. Não é uma rebelião adolescente. É o levante da parte mais intelectualizada da sociedade que quer por um fim a essas questões brasileiras. A jovem classe média que sempre esteve insatisfeita com o obscurecimento político agora “desperta”.

TEXTO ORIGINAL: CNN iReport 

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Comissão, presidida por Marco Feliciano, aprova proposta sobre "cura gay"

Sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.

A proposta, conhecida como "cura gay", terá que passar ainda por outras duas comissões da Casa: Seguridade Social e Constituição e Justiça. Se aprovada em ambas, segue para o plenário da Câmara.

A votação foi simbólica: durante o debate, apenas os deputados Simplício Araújo (PPS-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA) discursaram contrários ao texto. Araújo tentou adiar a votação com pedidos de leitura da ata da última sessão e retirada do projeto da ata --ambos foram rejeitados.

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Dilma: "O Brasil hoje acordou mais forte"

Em discurso em cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (18), a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil "acordou mais forte" depois dos protestos que ocorreram em dezenas de cidades na segunda-feira. Ela elogiou os manifestantes, a polícia, por não ter cometido excessos, e fez um autoelogio ao seu governo. "O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia. A força da voz da rua e o civismo da nossa população. É bom ver tantos jovens e adultos, o neto, o pai, o avô juntos com a bandeira do Brasil cantando o Hino Nacional, dizendo com orgulho eu sou brasileiro e defendendo um país melhor. O Brasil tem orgulho deles." "Essas vozes, que ultrapassam os mecanismos tradicionais, os partidos políticos e a própria mídia, precisam ser ouvidas", afirmou em discurso durante lançamento do novo marco da mineração no Brasil. "A minha geração sabe quanto isso nos custou. Eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia: 'Desculpe o transtorno, estamos mudando o país'. Quero dizer que meu governo está ouvindo essas vozes por mudanças", afirmou. A presidente louvou o caráter pacífico das manifestações, inclusive da parte da Polícia Militar, mas observou que os "atos isolados de violência contra pessoas e patrimônio" deveriam ser punidos. "O caráter pacífico dos atos de ontem evidenciou também o correto tratamento dado pela segurança pública à livre manifestação popular. Conviveram pacificamente. Infelizmente, é verdade, ocorreram atos minoritários isolados de violência contra pessoas e contra o patrimônio público e privado, que devem condenar e punir com rigor. Toda violência é destrutiva." Segundo ela, porém, a violência "não ofuscou o espírito pacífico das pessoas que foram às ruas pacificamente pedir pelos seus direitos". Dilma elencou ainda os diversos motivos que levaram milhares de pessoas às ruas de várias cidades do Brasil ontem. "A mensagem direta das ruas é por mais cidadania, por mais escolas, melhores hospitais, direito de participação. Essa mensagem das ruas mostra a exigência de melhorias no transporte a preço justo, e o direito de influir nas decisões de todos os governos. Essa mensagem das ruas é de repúdio à corrupção e ao uso indevido de dinheiro público e comprova o valor intrínseco da democracia, da participação dos cidadãos por seus direitos." Ontem, em breve nota oficial, a presidente Dilma Rousseff defendeu as manifestações, desde que pacíficas. "As manifestações pacíficas são legítimas e próprias da democracia. É próprio dos jovens se manifestarem", afirmou a presidente em texto divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo Protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo Mais cedo, em audiência no Senado, o ministro Gilberto Carvalho, um dos assessores mais próximos de Dilma, havia afirmado que o governo "não entendeu" o funcionamento dos novos protestos. "Não conseguimos entender o que está ocorrendo ainda. São novas formas de organização de mobilização que ainda não compreendemos".

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Protesto contra corrupção, gastos da Copa e PEC 37, entre outras reivindicações, reúne mais de 7 mil em Brasília

Policiamento não conseguiu deter avanço dos manifestantes; protesto teve motivos diversos, desde o aumento de tarifa a temas da política nacional

Mais de 7 mil pessoas realizaram um protesto na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, que teve a cúpula invadida. Da marquise do Parlamento - as cúpulas côncava e convexa do Senado e da Câmara - os manifestantes gritaram palavras de ordem e entoaram o hino nacional. A Polícia Militar do Distrito Federal entrou em confronto com o grupo, embora não tenham conseguido conter o avanço até as imediações do prédio do Poder Legislativo.

 


Assim como em outras capitais, a pauta da manifestação era ampla e difusa. Eles dizem ser contrários à Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC 37, que retira poderes de investigação do Ministério Público, queixaram-se da corrupção e dos gastos públicos com os grandes eventos no País, como as Copas do Mundo e das Confederações. Eles também demonstraram ser solidários aos protestos que tomaram o País desde a semana passada contra o aumento da passagem do transporte publico coletivo, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

"Fora Renan" e "fora Feliciano" foram palavras de ordem ouvidas durante o protesto, em referência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Tampouco faltaram gritos contra a presidente Dilma Rousseff e contra o governador do Distrito Federal, Agnello Queiroz (PT).

Duas pessoas foram presas quando chegaram a cerca de 50 metros da entrada do Congresso, atras do espelho d'água que fica na parte final do amplo gramado. A maior parte dos policiais que fizeram a segurança estavam sem identificação. Durante a confusão, um vidro da sala da vice-presidência da Câmara foi quebrado.

Três senadores - Eduardo Suplicy (PT-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) - tentaram em vão conversar com supostos líderes do movimento para saber qual seria a pauta de reinvindicação dos manifestantes. Contudo, eles foram vaiados pelo grupo, não sendo possível qualquer diálogo. "Não tem o que negociar. Não há pauta ligada ao Senado diretamente", disse o primeiro vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O presidente interino do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), ligou no inicio da noite para o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, a fim de pedir reforço na segurança do prédio do Congresso. Mas, segundo o parlamentar, o governador disse-lhe que era preciso monitorar os acontecimentos na região antes de tomar a decisão de aumentar o efetivo no local. Por recomendação da Polícia Legislativa, todas as luzes do interior do prédio foram desligadas para dificultar a invasão ao prédio.

O protesto surgiu a partir de eventos nas redes sociais e foi programado para coincidir com os de outras cidades do Brasil, como São Paulo e Rio de Janeiro. Eles partiram do Museu Nacional e seguiram de forma pacífica até o gramado em frente ao Parlamento. Lá, a Polícia Militar do Distrito Federal fez um cordão de isolamento. No final da tarde, um grupo de manifestantes tentou acessar a rampa principal do Congresso, mas foi repelido pelos policiais, que usaram spray de pimenta. Mais tarde, houve confronto da PM com os manifestantes no espelho d'água em frente ao Congresso, quando foi realizada a primeira prisão.

Um dos organizadores do evento, o vestibulando Wellington Fontenelle, chegou a afirmar que o protesto não tinha a intenção de invadir a Câmara dos Deputados e o Senado e que as tentativas de acessar o prédio tinham sido promovidas por uma minoria que buscava o confronto. Mas a situação saiu de controle.

Fonte: ww.estadao.com.br

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Vídeo de Rafinha Bastos sobre as manifestações

Rafinha Bastos convida todos, através deste vídeo, a irem para a rua e manisfestarem na sua cidade.

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Criminosos usam retroescavadeira para roubar caixa eletrônico no RJ

Criminosos usaram uma retroescavadeira para roubar um caixa eletrônico no interior de uma farmácia, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, na madrugada desta terça-feira (4), conforme mostrou o Bom Dia Rio.
O grupo roubou a retroescavadeira de uma loja de materiais de construção, que funciona ao lado da farmácia, e destruíram uma das paredes. Os proprietários chegaram ao local depois que o alarme do estabelecimento disparou, mas os assaltantes já tinham fugido.
No fim do ano passado, outra farmácia da família foi roubada da mesma forma. O  caso foi registrado na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

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Incêndio em matadouro de aves na China mata 119 pessoas

Um incêndio em um matadouro de aves que estava trancado matou pelo menos 119 pessoas no nordeste da China nesta segunda-feira (3), e várias outras estavam desaparecidas, informaram autoridades e a imprensa estatal, provocando revolta nas redes sociais em um país com um histórico ruim de segurança contra incêndios.
O incêndio começou pouco depois do amanhecer perto de Dehui, na província de Jilin. O governo provincial informou que enviou mais de 500 bombeiros e mais de 270 médicos e enfermeiras para o local, além de ter retirado 3 mil pessoas que moram nos arredores do matadouro como precaução.

Fumaça sai de abatedouro de aves que pegou fogo na China; mais de 100 pessoas morreram (Foto: AFP)

Mais de 300 trabalhadores estavam no local no momento do incêndio. De acordo com a agência de notícias Xinhua, funcionários relataram ter ouvido uma forte explosão e depois visto uma fumaça preta.
"Mais de 100 trabalhadores conseguiram escapar da unidade, cujo portão estava trancado quando o incêndio começou", disse a Xinhua.
"A complicada estrutura interior da casa pré-fabricada na qual o incêndio começou, e as saídas estreitas acrescentaram dificuldades aos trabalhos de resgate."
O número exato de pessoas desaparecidas é incerto, assim como a causa do incêndio, disse a Xinhua. O governo de Jilin disse que 54 pessoas estavam feridas e foram levadas às pressas para o hospital.
A população recorreu às redes sociais para expressar sua revolta.Incêndio em abatedouro de aves deixou mais de 100 mortos na China (Foto: AP/Xinhua, Wang Haofei)"Esse lugar nunca foi inspecionado regularmente pelas autoridades de combate a incêndios?", escreveu um usuário do Sina Weibo, popular serviço de microblogs do país, similar ao Twitter.
"Autoridades de primeiro escalão têm de ser demitidas por causa disso", escreveu outro.
Segundo a Xinhua, parentes das vítimas se reuniram do lado de fora do matadouro para "exigir que o governo investigue e anuncie a causa do acidente o mais rápido possível".

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Três PECs sobre maioridade penal esperam votação do CCJ no Senado

Estão prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado três propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal. Duas flexibilizam a maioridade de acordo com a gravidade do delito, e uma terceira impõe a idade limite de 16 anos para que alguém seja considerado inimputável. As PECs tramitam em conjunto e têm como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Única com parecer favorável, a PEC 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), restringe a redução da maioridade penal - para 16 anos – no caso de crimes de alta gravidade, como tortura, terrorismo, tráfico de drogas, homicídio por grupo de extermínio, homicídio qualificado e estupro.

A punição viria, porém, em circunstâncias excepcionais, a serem apuradas num juízo próprio, perante a vara da infância e da juventude. Um juiz faria a avaliação, a partir de laudos técnicos de especialistas, se a pessoa que cometeu a infração tinha pleno discernimento para julgar o caráter criminoso do que fez. Em caso afirmativo, o juiz poderia decretar a sua imputabilidade e aplicar a ele a lei penal.

Na avaliação do relator, “a sociedade brasileira não pode mais ficar refém de menores que, sob a proteção da lei, praticam os mais repugnantes crimes”. Para ele, o direito não se presta a proteger esses infratores, “mas apenas os que, por não terem atingido a maturidade, também não conseguem discernir quanto à correção e às consequências de seus atos”.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi além em sua proposta (PEC 74/2011): para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados. A PEC de Gurgacz, no entanto, não tem o apoio do relator.

Gurgacz diz que o Brasil é dos países com maioridade penal mais alta. De acordo com documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância, citado pelo parlamentar, nos Estados Unidos, a maioridade varia de seis a 18 anos, conforme a legislação estadual. No México, é de 11 ou 12 anos na maioria dos estados. A América do Sul é a região em que a maioridade é mais tardia: na Argentina e Chile, aos 16 anos. No Brasil, Colômbia e Peru, aos 18.

"A redução é necessária, devido ao aumento do desenvolvimento mental  e discernimento dos adolescentes nos dias atuais e à necessidade de intimidação da prática desses crimes por esses menores”, salienta Acir Gurgacz.

Sem exceções

A terceira PEC sobre maioridade em análise na CCJ (PEC 83/2011) é mais ampla que as duas anteriores. O texto, apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), fixa o limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido. Clésio propõe uma nova redação para o artigo 228: “a maioridade é atingida aos 16 anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz de exercer todos os atos da vida civil”. A PEC também não foi acolhida pelo relator Ferraço.

Na opinião de Clésio Andrade, quem tem 16 anos não só deve ser passível de processo criminal, como deveria ter direito de se casar, viajar sozinho para o exterior, celebrar contratos e dirigir, ou seja, deveria atingir também a plenitude dos direitos civis. A proposta, inclusive, torna obrigatório o voto dos maiores de 16 e menores de 18, hoje facultativo.

Se uma das PECs for aprovada na comissão, seguirá para votação em Plenário. Sendo aprovada em duas votações, será encaminhada à Câmara, onde obedecerá a rito semelhante, até a rejeição ou promulgação como emenda constitucional.

Participação popular

Há ainda projeto de decreto legislativo (PDS 539/2012), do senador Ivo Cassol (PMDB-RO), que convoca plebiscito sobre o assunto, a ser feito junto com as eleições gerais de 2014.

O senador argumentou que a redução da maioridade penal, por ser um tema polêmico, tem sido frequentemente evitada no Congresso Nacional, com o clamor em torno dessa decisão. Em sua avaliação, o plebiscito permitirá um debate amplo, com significativo efeito pedagógico.

Pesquisa do Instituto DataSenado, publicada em outubro, apontou que 89% dos 1.232 entrevistados querem imputar crimes aos adolescentes que os cometerem. Segundo a enquete, 35% fixaram 16 anos como idade mínima para que uma pessoa possa ter a mesma condenação de um adulto; 18% apontaram 14 anos e 16% responderam 12 anos. Houve ainda 20% que disseram “qualquer idade”, defendendo que qualquer pessoa, independente da sua idade, deve ser julgada e, se for o caso, condenada como um adulto.

Proposta de Alckmin      

Em abril de 2013, após o assassinato de um estudante durante assalto cometido por um jovem a dias de completar 18 anos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, apresentou uma sugestão de mudança legislativa aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Alckmin explicou que a proposta apresentada ao Congresso amplia o tempo de internação em instituições de ressocialização, de três para oito anos, nos casos de crimes mais graves. Também cria o Regime Especial de Atendimento, que separa os infratores que completarem 18 anos dos menores de idade dentro da instituição.

Pela proposta, serão enquadrados no Regime Especial de Atendimento os jovens que cometem crimes hediondos, como homicídio, latrocínio e estupro, e completam 18 anos durante a internação. Também podem ser transferidos ao Regime Especial aqueles que, depois de completar 18 anos, se envolvem em motins e rebeliões e causem destruição do patrimônio público.

Discussão

A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela CCJ do Senado nas próximas semanas. A primeira será nesta segunda-feira (3/6), às 15h, no Plenário 3 da ala Alexandre Costa. Os primeiros pontos a serem debatidos serão a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa.

Entre os convidados deste primeiro encontro estão o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o subprocurador-geral da República Eugênio Aragão; e o promotor de Justiça de São Paulo Thales de Oliveira.

As duas audiências seguintes serão em 10 e 17 de junho. Os três eventos serão transmitidos ao vivo pelo portal e-Cidadania. 

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