Homem pode pegar até 15 anos de prisão por ter feito sexo com galinha de seu vizinho

O zambiano Goliath Nyirenda, de 27 anos, pode pegar até 15 anos de cadeia após ter sido flagrado fazendo sexo com uma galinha, segundo a imprensa local.

Durante audiência na quinta-feira em Chisamba, em Zâmbia, Nyirenda foi considerado culpado de manter "relação carnal" com a galinha de um vizinho.

Ele teria mantido relações sexuais com a ave em 18 de novembro de 2012. No dia, o vizinho chamou a polícia depois de ouvir uma de suas galinhas carcarejar durante a madrugada.

O vizinho identificado como Michelo notou que o som vinha da casa de Nyirenda. Após bater na porta, o suspeito jogou a galinha pela janela.

Após a chegada dos policiais, Nyirenda acabou preso. Prova do crime, a galinha foi encontrada, mas depois morreu por causa do abuso.

Fonte: G1

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Professora de Direito se confunde e envia mensagem pornográfica para os alunos

Uma professora de Direito com doutorado em Harvard, nos Estados Unidos, acidentalmente enviou um e-mail com um vídeo pornô para seus estudantes.

Lisa McElroy, que leciona na Universidade de Drexel, na Filadélfia, se equivocou na hora de enviar a mensagem, e acabou anexando o conteúdo errado.

Ela escreveu “Acho que esse artigo seria interessante para todos vocês”, e encaminhou a mensagem para os estudantes do curso de redação jurídica. Os alunos começaram a comentar sobre assunto nas redes sociais, e, agora, a professora será investigada pela conduta. A universidade divulgou um comunicado sobre o caso: “Drexel vai investigar todas as denúncias de comportamentos inadequados de natureza sexual que possam ter impacto na nossa comunidade”, informa o texto no site “Philly.com”.

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Obama elogia Dilma e diz que Brasil é exemplo de combate a corrupção

Depois de um ano, a presidente Dilma Rousseff ouviu finalmente um pedido de desculpas do presidente dos EUA pela espionagem da agência americana no Brasil. Em discurso, o presidente Barack Obama soltou série de elogios sobre a presidente e disse que o Brasil é um exemplo de combate a corrupção

Por Redação - com informações do Estadão

A presidente Dilma Rousseff ouviu finalmente do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, um tipo de pedido de desculpas, ainda que não tradicional, pela espionagem levada a cabo pela National Security Agency sobre o governo e empresas brasileiras. Ao responder se a crise estabelecida em 2013 pela descoberta da espionagem estava superada pela marcação da visita aos EUA para junho deste ano, Dilma revelou o que o presidente americano lhe falou durante a reunião bilateral de hoje: ele lhe ligará quando quiser saber algo do Brasil.

"O governo americano não disse só para o Brasil, mas disse para todos os países do mundo que os países amigos, os países irmãos não seriam espionados. E também tem uma declaração do presidente Obama: ele falou pra mim que quando ele quiser saber qualquer coisa, ele liga pra mim. (Eu) não só atendo, como fico muito feliz", contou.

O encontro dos dois presidentes durou cerca de meia hora. De acordo com a presidente, os dois trataram dos temas de cooperação que o Brasil quer ver avançar na visita, entre eles cooperação na área de energias alternativas, educação, defesa e o programa Open Skies para a aviação civil.

Em discurso na Cúpula das Américas, a presidente ouviu elogios do presidente Barack Obama: "Vejam só o exemplo do Brasil, em combate a corrupção... Precisou-se que uma mulher chegasse ao poder para se começar a limpar a corrupção", disse ele.

Descontraída, a presidente agradeceu quando foi elogiada pela elegância. E, ao ser perguntada se o presidente americano havia comentado sua nova silhueta - Dilma perdeu 16 quilos -, respondeu: "Olha, ele não elogiou. Mas eu gostaria que tivesse elogiado."

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O menor emancipado pode obter Carteira de Motorista?

Cá estou eu estudando para uma provinha "sussa" de Processo Civil III (Execução), quando resolvo dar um tempo. Pego o celular e vejo que tem mensagens de um primo, dizia que queria falar sobre emancipação de menores (o mlk tem 15 anos e já está interessado pela área jurídica #sqn). Eis que ele solta a bomba:"primo, se eu for emancipado, posso tirar a carteira de motorista mesmo ainda sendo menor de idade?" O garotão além de fazer uma boa pergunta, acabou me dando uma ótima ideia: compartilhar isso com vocês! E aí, o menor emancipado pode ou não tirar a CNH? Vamos lá!

Prezados, essa possibilidade não é admitida em nosso ordenamento. E para se chegar a essa conclusão, basta fazer uma análise sistemática da legislação, isso porque o Código de Trânsito traz, como um dos requisitos para obtenção da CNH, a imputabilidade penal, ou seja, a pessoa ter capacidade de responder criminalmente por seus atos:

"Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos: 

I - ser penalmente imputável;

(...)"

A imputabilidade penal ocorre aos 18 anos de idade, sendo que a partir de então a pessoa é capaz de responder pelos seus atos na esfera criminal. Preceitua o Código Penal:

"Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial."

Se o menor de 18 anos é INIMPUTÁVEL, e o requisito para tirar a carteira de motorista é justamente ser IMPUTÁVEL, a conclusão óbvia a que chegamos é que o menor de 18 anos não pode ter CNH. Perceba que o CTB requer a IMPUTABILIDADE PENAL, e o menor, embora emancipado, não a possui, tendo a emancipação efeito apenas no âmbito civil.

Resumindo:

A emancipação não influi na INIMPUTABILIDADE PENAL, não tornando o menor de 18 anos penalmente imputável. Mesmo emancipado, ele continua penalmente INIMPUTÁVEL.

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Promotores do Acre se recusam a fazer júri por falta de comida

Um problema incomum ameaça os trabalhos nos tribunais do júri em Rio Branco: a falta de comida. Em nota, o Ministério Público do Acre informa que os promotores que atuam nos júris da capital acriana não vão participar de julgamentos enquanto não for regularizado o fornecimento de alimentação para jurados, servidores e partes durante as sessões.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Curti, da 10ª Promotoria Criminal, o serviço foi suspenso pelo Tribunal de Justiça do Acre e não há prazo para seu restabelecimento — o contrato com o fornecedor foi encerrado, diz. O promotor teme que a Semana Nacional do Júri, marcada para maio, fique prejudicada. O TJ-AC foi procurado, mas não houve resposta — em site, a corte anuncia estar em recesso por conta do feriado de Páscoa.

Fonte: Nação Jurídica

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CANDIDATO QUE REPROVAR 3 VEZES NA OAB SÓ PODERÁ REFAZER A PROVA APÓS UM ANO

A OAB resolveu antecipar a divulgação do edital para o próximo exame para dar ciência de uma novidade que não vai agradar muita gente.

O item 4.4.4 do edital divulgado ontem traz uma cláusula um tanto quanto controversa, abaixo o teor ipsis literis:

4.4.4. O examinando que reprovar em 03 (três) certames, consecutivos ou não, ficará proibido de realizar os próximos três exames seguintes.

Segundo o diretor de avaliações da OAB, o advogado Gimenes Auspico, a medida visa baratear os custos de aplicação das provas, pois para cada exame realizado são necessários cerca de 8 mil auxiliares, para atender todos os candidatos, e com essa nova regra o número de pessoas que vão trabalhar nos exames será reduzido em 60%.

Além disso, o órgão acredita que com o tempo que estarão impedidos de prestar o exame, os candidatos poderão estudar com mais tranquilidade e assim conseguir a aprovação na prova que forem prestar.

Não entendemos como um cerceamento ao direito do candidato, pois se um estudante de Direito reprovou por três vezes em uma prova, isso é apenas um sinal de que ele não está preparado para a advocacia e por isso um tempo maior de estudos será benéfico para todos.

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