O que é isso Meritíssimo?–Separação em verso e prosa!

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF

Ref.: AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL

Senhor Juiz, vem este Órgão Ministerial, 

com ponderação e consciência, 

apresentar sua manifestação final, 

trazendo seus argumentos à Vossa Excelência.

Trata-se de ação de separação judicial, 

movida pelo marido, ora requerente, 

em face de sua esposa, com a qual 

há tempos está descontente.

Relata o varão que o casal 

há mais de três anos se uniu. 

Não há filhos nem bens, segundo a inicial. 

Apenas, um casamento que faliu.

A ré, mais elegante dizer requerida, 

regularmente citada ofertou contestação, 

na qual, de alma sentida, 

demonstrou contra o pedido sua indignação.

Deixou claro a mulher 

que não deseja a separação, 

mas se acolhido o que o marido quer, 

pretende dele receber pensão.

Antes de seguir adiante, 

para não ficar incompleto o relatório, 

atesto que na audiência de conciliação, 

os cônjuges não reataram o casório.

Designada audiência de instrução e julgamento, 

as partes prestaram declarações, 

tendo a requerida, sem ressentimento, 

desistido das mensais pensões.

Em suas considerações finais, 

a ré alega que só há dez meses de fato da separação, 

querendo assim, com assertivas tais, 

a improcedência do pedido, para lutar pela reconciliação.

Pois bem. Agora este Promotor, 

no seu mister de respeito, 

passa a oficiar no seu labor, 

discorrendo sobre o fato e o direito.

O magoado marido, em seu depoimento 

contou que a esposa não lhe dava atenção, 

não cuidava da casa e, para seu tormento, 

só pensava no trabalho e na religião.

Disse também que, depois da primeira audiência, 

voltou para casa uns dias e tentou a reconciliação, 

mas a esposa lhe retirou a paciência, 

porque só revivia os motivos da separação.

Ao final, relatou que tem nova companheira 

e que agora, sem titubeação, 

não mais enxerga qualquer maneira 

ou possibilidade de reconciliação.

A esposa demandada, em depoimento pertinaz, 

disse que o casal se desentendia 

porque o varão a acusava de trabalhar demais, 

e por isso com ela discutia.

Foi categórica em afirmar 

que o esposo não está bem espiritualmente 

e que para a ele perdoar, 

deve ele pedir perdão a Deus e à depoente.

Peço vênias aos que pensam diferente, 

seja por religião ou outro motivo qualquer, 

mas se a falência de um casamento é patente, 

como manter unidos o homem e a mulher?

Nada importa que, para a separação judicial, somente 

haja, agora, onze meses de separação de fato, 

embora seja certo que, comumente, 

a lei exija mais de um ano para o juiz conceder o ato.

É que o art. 1.573, parágrafo único, do Código Civil, 

permite que a separação judicial seja decretada 

também quando for inútil 

a preservação da união já acabada.

Com efeito, o Juiz pode, segundo esta disposição legal, 

considerar outros fatos que tornem evidente 

a impossibilidade da vida conjugal, 

como é o caso presente.

Segundo a atual doutrina e jurisprudência, é de todo irrelevante, 

na separação, falar em culpa de quem quer que seja. 

O essencial, o importante, 

é solucionar a peleja.

Não há culpado pelo fim do amor, 

ou da comunhão de ideais e de vida. 

Se o casal já convive com o rancor, 

a estrada da separação já foi percorrida.

O autor deixou evidenciado 

que a vida em comum se tornou insuportável. 

Inclusive já tem nova companheira, 

com a qual quer uma união estável.

Por todo o exposto e com serena consciência, 

o Ministério Público requer ao nobre Juiz 

que, ao pedido de separação judicial, dê procedência. 

E recomenda que cada qual das partes procure ser feliz.

CEILÂNDIA-DF, 03 de setembro de 2007.

IRÊNIO DA SILVA MOREIRA FILHO 

Promotor de Justiça