sábado, 19 de outubro de 2013

Vaga no STJ é disputada por 15 candidatos

Publicado por Vida de Estudante de Direito As sábado, 19 de outubro de 2013  | Sem Comentarios


A vaga aberta pela aposentadoria do ministro Castro Meira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) será disputada por 15 os desembargadores federais.
Esta vaga no STJ faz parte do terço da composição destinada a desembargadores dos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Todas as regiões estão representadas na lista, que será avaliada pelo Pleno do STJ. Dela, sairão os escolhidos para compor a lista tríplice a ser enviada à presidente da República, Dilma Rousseff.
Para ser nomeado ministro, o candidato escolhido pela presidente da República na lista tríplice terá de ser aprovado pela maioria absoluta do Senado, após passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania daquela casa legislativa.
Ainda não há data marcada para a eleição da lista tríplice no Pleno do STJ.
Segundo o artigo 104 da Constituição Federal, os candidatos a ministro do STJ devem ser brasileiros, ter mais de 35 e menos de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

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