Após o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa decidir pelo retorno do deputado federal José Genoino (PT-SP) ao presídio da Papuda, José Genoino, além do seu salário como deputado, receberá ainda auxílio-reclusão. De acordo com José Genoino, receber o auxílio-reclusão, benefício criado pelo PT, é uma questão de democracia.
No último dia 15/11, Joaquim Barbosa expediu os 12 primeiros mandados de prisão de condenados no processo do “mensalão”. O deputado federal José Genoino foi o primeiro réu a receber a ordem de prisão e, mesmo com seu problema cardíaco, o laudo médico, assinado por cinco médicos da Universidade de Brasília (UnB) que integraram a junta médica indicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que José Genoino não precisa permanecer em casa para cuidar de sua doença cardíaca. O documento de nove páginas indica que Genoino é "portador de cardiopatia que não se caracteriza como grave".
Diante do laudo apresentado, Joaquim Barbosa decidiu pelo retorno de José Genoino ao Complexo Penitenciário da Papuda, mas não se manifestou quanto a cassação de seu mandato como deputado federal o que permite que José Genoino continue a receber seu salário. Além de seu salário, José Genoíno ainda quer o benefício do auxílio reclusão, por tratar-se de um benefício concedido a todos os presos. Segundo José Genoino “O auxílio-reclusão é um benefício criado pelo PT a todos aqueles que estão presos e, já que sou um preso, ainda que político, tenho esse direito e exijo que seja cumprido, por uma questão de democracia”.
A filha do deputado federal, Miruna Genoino, diz que o advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, já ingressou com o pedido junto ao Instituto de Nacional de Seguro Social (INSS) e aguarda uma resposta, mas está otimista quanto a concessão de seu pedido. Caso seja aceito pelo INSS, José Genoino, além de seu salário como deputado federal, receberá o valor de R$ 915,00 por mês por cada filho que possui.
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